Linha de Apoio à Qualificação da Oferta do Turismo



Pretende expandir o seu negócio turístico? Pretende requalificar ou criar novos empreendimentos turísticos?


Então o programa "Linha de Apoio à Qualificação da Oferta do Turismo" pode ser a solução que procura!


A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta do Turismo é um instrumento financeiro promovido pelo Turismo de Portugal que visa o financiamento a médio / longo prazo de projetos de investimento das empresas turísticas nacionais. Esta linha, que conta com a colaboração do Sistema Bancário, assume como objetivo o financiamento de investimentos turísticos de elevado valor para a região e através de condições muito vantajosas para as empresas, nomeadamente com a reconversão de parte do financiamento para apoio a fundo perdido, com o acesso a taxas de juro mais baixas, com acesso a um período temporal de reembolso do financiamento alargado e com acesso a um grande período de carência do reembolso.

Com dúvidas? Não se preocupe que a PowerMetrics explica de seguida este novo concurso.


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Quem pode beneficiar deste apoio?

Este programa está disponível para as empresas do setor do Turismo, localizadas ao longo de todo o território nacional. No entanto, importa evidenciar que os projetos realizados no Interior do país, conseguem obter condições mais vantajosas de financiamento.


Qual a estrutura de financiamento?

1 - O prémio de desempenho é a reconversão de uma percentagem do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal para incentivo a Fundo Perdido, consoante o cumprimento de metas contratualizadas.


Quais os investimentos elegíveis?

  • Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas, incluindo a ampliação;
  • Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas localizadas em territórios de baixa densidade;
  • Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo até 500 mil €, promovidos por PMEs com menos de dois anos e que tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE Grupos 931 e 932), assim como serviços associados ao setor do Turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.
  • Outros projetos, se demonstrarem ter um contributo particularmente relevante para a adequada estruturação da oferta turística e para a criação de valor na região.

Quais as despesas elegíveis?

No âmbito desta linha de apoio são elegíveis um alargado conjunto de investimentos, que façam parte integrante do projeto e que permitam atingir os seus objetivos, por exemplo:
  • Obras de remodelação, ampliação e construção dos estabelecimentos;
  • Mobiliário;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário para o seu funcionamento;
  • Estudos, projetos e assistência técnica – limitados a 7% do investimento elegível;
  • Aquisição de viaturas automóveis, se corresponder à própria atividade de animação turística.
  • etc…
Além disso, é ainda elegível um valor para Fundo Maneio, que não pode ser superior a 10% das despesas elegíveis.


Condições de Acesso

  • Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;
  • Possuir projeto de arquitetura aprovado pela entidade camarária, se aplicável;
  • Não possuir salários em atraso;
  • Possuir a situação regularizada perante o Turismo de Portugal, SS e AT;
  • Não ultrapassar os 2 anos de execução;
  • Prever o desenvolvimento e implementação de Medidas de gestão ambiental e de Medidas que promovam a acessibilidade a todos;
  • Possuir um quadro de pessoal adequado ao desenvolvimento da atividade;
  • Possuir uma situação económico-financeira equilibrada.


Prazo de Candidaturas

As receções de candidaturas para esta linha encontram-se abertas até ao esgotamento do orçamento previsto para esta medida (300M €).
De destacar, que a Secretária de Estado do Turismo disse, em Setembro de 2021, à comunicação social, que esta linha está a ser um sucesso, estando a ter uma grande procura.


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Pretende candidatar-se, ou simplesmente saber se reúne as condições?

Muito fácil!
Preencha o formulário de elegibilidade, nós tratamos do resto!
Caso a sua empresa seja elegível, entramos em contato.



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