Portugal 2030



Portugal 2030 - O que é ?

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil milhões de euros.
A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.
A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

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Quais são os tipos de incentivo previstos?

SI Inovação Produtiva
  • Beneficiários: PME e não PME
  • Objetivos:
– Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;
– Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços transacionáveis, através do investimento empresarial em atividades inovadoras
  • Taxa máxima global de financiamento = 75%
– Combinação de um incentivo a fundo perdido, com um incentivo reembolsável sem juros, com limite de € 25M de incentivo.
SI Internacionalização
  • Beneficiários: PME
  • Objetivos
– Promover o incremento do volume de vendas internacionais através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais
– Valorização da adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização
  • Taxa de incentivo
45% a fundo perdido, com limite de € 500k de incentivo.

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SI Qualificação
  • Beneficiários: PME
  • Objetivos:
– Ações de qualificação de PME em domínios imateriais
– Promover a competitividade das PME
– Capacidade de resposta no mercado global
  • Taxa de incentivo
– 45% a fundo perdido com limite de € 500k de incentivo.

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SI I&DT
  • Beneficiários: PME e não PME
  • Tipologia de projetos:
– Investigação e desenvolvimento
– Pilotos ou demonstrações de projetos piloto tecnológicos
– Disseminação de resultados tecnológicos feitos com entidades do sistema científico,
– Entre outros…
  • Taxa de incentivo
– 25% a 85% a fundo perdido.




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